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Se você tem um precatório do INSS para receber, provavelmente já se perguntou: quanto tempo vai demorar para esse dinheiro cair na minha conta? A espera pode ser longa e cheia de incertezas, o que faz com que muitos credores busquem alternativas para antecipar o pagamento.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o prazo para recebimento de um precatório do INSS, quais são os fatores que influenciam essa espera e como você pode garantir seu dinheiro de forma mais rápida e segura.
Se você não é o credor, mas é advogado e tem clientes com precatórios do INSS, este conteúdo pode ajudá-lo a orientá-los sobre a importância de uma empresa especializada, caso seu cliente tenha interesse na antecipação de precatórios.
Os precatórios do INSS são ordens de pagamento expedidas pela Justiça Federal para pessoas que ganharam ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essas ações geralmente envolvem benefícios previdenciários pagos de forma incorreta ou valores atrasados de aposentadorias e pensões.
Após o processo judicial, o beneficiário tem direito ao pagamento, mas isso não acontece de imediato.
O governo segue um cronograma e regras específicas que podem fazer com que a espera se estenda por anos.
O tempo para receber um precatório pode variar, mas em média, leva de um ano e meio a dois anos.
Geralmente, após a decisão judicial, o precatório é incluído no orçamento do ano seguinte, com previsão de pagamento até o final desse novo exercício financeiro.
Veja como funciona:
Mas atenção: mesmo dentro desse prazo, o governo pode atrasar ou parcelar os pagamentos, dependendo das regras fiscais do momento.
Também é importante ter presente que desde o início do processo até o recebimento efetivo do valor, a espera pode se estender por vários anos.
Não existe um prazo máximo garantido para o pagamento de precatórios, pois ele depende do orçamento do governo e de possíveis mudanças na legislação.
Nos últimos anos, algumas alterações na lei fizeram com que muitos credores tivessem que esperar mais tempo do que o previsto para receber.
Isso tem levado cada vez mais pessoas a buscar alternativas para antecipar o pagamento do precatório.
Após ganhar a ação, o precatório entra na fase de cálculo dos valores devidos, na qual a Justiça e o INSS conferem os valores, aplicam juros e correções monetárias antes de emitir a ordem de pagamento.
Esse processo pode levar de seis meses a um ano, dependendo da complexidade do caso e da agilidade do tribunal.
A correção monetária garante que o valor do precatório não perca poder de compra enquanto o pagamento não é feito.
Como o processo pode levar anos, a Justiça aplica índices de inflação e juros moratórios para atualizar os valores.
Os índices mais utilizados na correção dos precatórios do INSS são:
O IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial), que mede a inflação e ajusta o valor do precatório para que não perca poder de compra e a taxa Selic, taxa básica de juros da economia.
Ambos servem para garantir que o valor do precatório não seja corroído pela inflação, mas não geram um rendimento real significativo para o credor.
A taxa Selic é aplicada ao precatório fora do período de graça, ou seja, do período de pagamento.
Quando o precatório entra no período de graça, o seu valor passa a ser corrigido pelo IPCA-E.
No acumulado dos 12 meses de 2024, por exemplo, o IPCA-E apresentou uma variação de 4,71% (IBGE).
Já a Selic, em 2024, acumulou um rendimento de 10,88%.
Se você tem um precatório e está esperando o pagamento, mas ao mesmo tempo tem dívidas no banco, vale a pena comparar os juros que você paga com os ganhos da correção monetária.
A correção monetária de um precatório, baseada no IPCA-E ou Selic, gira em torno de 5% a 12% ao ano.
Já os juros de uma dívida bancária normalmente são muito mais altos:
Mesmo com um deságio médio de 30%, você elimina uma dívida que cresce muito mais rápido do que o seu precatório, que não tem um prazo certo de pagamento.
Isso evita um efeito “bola de neve” e traz alívio financeiro imediato.
A decisão de antecipar ou esperar pelo pagamento do governo depende das suas necessidades financeiras.
Se o tempo de espera for longo e o dinheiro fizer falta, a antecipação pode ser uma excelente alternativa.
Se quiser entender melhor quando vale a pena vender um precatório, confira nosso artigo: Vale a pena vender precatório federal?
Diante da demora no pagamento dos precatórios, muitos credores optam por antecipar o recebimento do precatório por meio da venda para uma empresa especializada, como a PrecPago.
Essa alternativa permite que você receba o valor de forma imediata, evitando as incertezas do pagamento pelo governo, sem precisar esperar anos pelo pagamento do governo.
Entre os principais benefícios de antecipar um precatório, estão:
É o caso da nossa credora Lisete.
A antecipação do precatório é um processo totalmente legal e seguro, desde que seja feita com uma empresa confiável.
Mas fique atento!
Existem golpes relacionados a precatórios, então sempre pesquise antes de fechar negócio.
Saiba mais sobre como se proteger de golpes do precatório neste artigo.
Se você é advogado e tem clientes com precatórios do INSS, pode orientá-los sobre a possibilidade de antecipação e até estabelecer uma parceria com a PrecPago.
Essa parceria permite que você ofereça uma solução ágil e segura para seus clientes, além de ampliar suas oportunidades de atuação profissionais no mercado de precatórios.
Como foi abordado no artigo, o prazo para receber um precatório do INSS pode variar bastante, e a espera pode ser longa devido à burocracia e às regras do orçamento público.
Se você não quer ficar refém dessa demora, a antecipação do precatório pode ser a melhor solução para garantir seu dinheiro rapidamente e sem complicação.
A PrecPago é especialista na compra de precatórios e pode ajudá-lo a transformar seu crédito judicial em dinheiro imediato de forma segura e confiável.
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