Quando se trata de precatórios federais, muitas pessoas estão familiarizadas com o processo padrão de espera para receber o valor devido. No entanto, uma estratégia que vem ganhando destaque nos últimos anos é a antecipação do precatório. Antecipar o precatório significa receber o valor antes do prazo determinado pelo governo, trazendo uma série de benefícios e vantagens para os beneficiários. Neste artigo, exploraremos em detalhes por que antecipar o precatório pode ser uma decisão inteligente e como isso pode impactar positivamente a vida financeira das pessoas.
O que são precatórios federais:
Antes de mergulharmos nos benefícios de antecipar um precatório federal, é importante entender o conceito básico desses pagamentos. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para que órgãos públicos efetuem o pagamento devido a uma pessoa física ou jurídica, após o trânsito em julgado de uma ação judicial em que o Estado foi condenado a pagar um valor. Os precatórios federais são aqueles relacionados a dívidas do governo federal.
Tempo de espera e a necessidade de antecipação:
Uma das principais razões pelas quais muitas pessoas optam por antecipar seus precatórios é o longo tempo de espera para receber o pagamento integral. O processo tradicional de espera pode levar anos, e durante esse período, os beneficiários ficam impossibilitados de utilizar o dinheiro para seus propósitos individuais.
Além disso, com a recente aprovação da PEC dos Precatórios, os pagamentos ficaram ainda mais imprevisíveis, tornando a antecipação do precatório a melhor opção para quem deseja receber os seus direitos. Veja no gráfico abaixo o valor estimado de precatórios em comparação ao valor de pagamento previsto a cada ano, causando o calote dos precatórios:
Gráfico Bola de Neve dos Precatórios
Benefícios da antecipação do precatório:
- 3.1. Acesso rápido ao valor devido:
Ao antecipar o precatório, o beneficiário obtém acesso rápido ao valor que lhe é devido. Isso permite que ele utilize o dinheiro para investimentos, quitação de dívidas, oportunidades de negócio ou qualquer outra necessidade financeira imediata. Com o valor em mãos, é possível aproveitar as oportunidades que podem surgir no momento adequado.
- 3.2. Evitar a desvalorização do dinheiro:
Outra vantagem de antecipar um precatório é a possibilidade de evitar a desvalorização do dinheiro ao longo do tempo. Considerando a inflação e outros fatores econômicos, receber o valor integral após anos de espera pode significar uma quantia inferior em termos de poder de compra. Ao antecipar o precatório, o beneficiário garante que o valor recebido reflita melhor a realidade econômica atual.
- 3.3. Planejamento financeiro eficiente:
A antecipação do precatório também oferece a oportunidade de realizar um planejamento financeiro mais eficiente. Com o valor em mãos, é possível gerenciar melhor os recursos, investir em projetos rentáveis, diversificar o portfólio de investimentos ou até mesmo realizar sonhos de longo prazo. Essa flexibilidade financeira pode trazer uma sensação de segurança e liberdade para o beneficiário.
Como antecipar o precatório:
- 4.1. Empresas especializadas:
Uma opção para antecipar o precatório é buscar o auxílio de empresas especializadas nesse tipo de serviço. Essas empresas oferecem soluções financeiras que permitem aos beneficiários receberem antecipadamente o valor do precatório, com a aplicação de um desconto (deságio). É importante pesquisar e escolher uma empresa confiável e com experiência nesse mercado para garantir um processo transparente e seguro.
Nesse caso, o beneficiário vende seus direitos sobre o precatório para terceiros interessados, como investidores ou fundos especializados em compra de precatórios. Em troca, o beneficiário recebe uma quantia imediata, enquanto os compradores assumem o risco e a responsabilidade de receber o valor integral do precatório no futuro. Simule o valor disponível para antecipar o seu precatório.
Uma alternativa diferente é a antecipação do título de dívida judicial em conjunto com o governo federal. Nessa circunstância, é necessário aguardar a publicação do edital no ano seguinte ao programado para a quitação. Por exemplo, se o seu título de dívida judicial é referente ao Orçamento de 2023, você precisará se inscrever no edital de 2024.
Após realizar a inscrição e apresentar a documentação requerida, o pagamento do título será efetuado um ano após o registro para recebimento. Todavia, é relevante salientar que essa escolha apresenta algumas desvantagens, como o período de espera adicional de aproximadamente 2 anos para a obtenção do título, juntamente com o desconto de 40% aplicado pelo governo federal diretamente sobre o valor e o Imposto de Renda.
Cuidados a serem considerados:
Embora a antecipação do precatório possa ser uma estratégia financeira vantajosa, é importante estar atento a alguns cuidados para garantir uma decisão consciente e segura:
- 5.1. Avaliar o deságio e condições:
Antes de optar pela antecipação do precatório, é fundamental analisar o deságio e o processo seguido pelas empresas especializadas ou compradores de crédito. Comparar as opções disponíveis no mercado ajudará a encontrar a melhor oferta, considerando o valor do precatório e suas necessidades financeiras.
- 5.2. Verificar a reputação da empresa ou comprador:
Realizar uma pesquisa sobre a reputação da empresa ou comprador de crédito é essencial. Procure por referências, avaliações de outros clientes e certifique-se de que estão devidamente autorizados a realizar esse tipo de transação. Isso ajudará a evitar fraudes ou problemas futuros.
- 5.3. Consultar um profissional especializado:
Antes de tomar qualquer decisão relacionada à antecipação do precatório, é recomendável consultar um profissional especializado, como um advogado, consultor financeiro ou especialista em precatórios. Esses profissionais poderão fornecer orientações específicas para o seu caso, avaliar os contratos e ajudá-lo a tomar a melhor decisão.
Antecipar o precatório pode trazer inúmeros benefícios e vantagens para os beneficiários. No entanto, é importante estar ciente dos cuidados necessários, avaliar as opções disponíveis no mercado e contar com o apoio de profissionais especializados para tomar uma decisão informada e segura. Assim, é possível aproveitar ao máximo os recursos e garantir uma melhor gestão financeira.